Comissões de Zelaya e Micheletti alcançam acordo em Honduras

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Texto agora segue para líder de facto e presidente deposto; detalhes sobre o plano não foram divulgados

estadao.com.br

Oswaldo Rivas/Reuters

Apoiadores de Manuel Zelaya mantém protestos

TEGUCIGALPA - As delegações do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e do líder de facto, Roberto Micheletti, chegaram a um acordo nesta quarta-feira, 14, sobre a resolução da crise política no país, inclusive sobre a volta ou não de Zelaya ao poder. As delegações não divulgaram o conteúdo do texto, que ainda deve ser aprovados por Micheletti e Zelaya.

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"Chegamos a um consenso sobre um texto único a respeito do ponto seis (que implica na volta de Zelaya ao poder), mas não posso falar do conteúdo do documento porque estaria descumprindo o compromisso e poderia minar as negociações com Micheletti", disse em uma entrevista coletiva Victor Meza, um dos negociadores de Zelaya.

"Agora mesmo me dirijo à embaixada do Brasil (onde Zelaya está refugiado). Esperamos ter uma resposta mais tarde", acrescentou. As comissões negociadores se reúnem desde a semana passada em busca de uma saída para a crise e asseguram ter encontrado acordos em todos os pontos do pacto de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias.

Pouco depois do anúncio, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), expressou "satisfação" pelo avanço nas negociações, e disse ter esperança de que a crise será resolvida, informou a agência France Presse.

Zelaya foi destituído do cargo por militares em cumprimento a uma ordem da Suprema Corte do país, em 28 de junho. A ação foi uma resposta à insistência do presidente em realizar um plebiscito para mudar a Constituição e permitir sua candidatura à reeleição. Zelaya foi preso em casa e levado a uma base aérea, onde embarcou para a Costa Rica.

Os deputados de Honduras nomearam Roberto Micheletti, líder do Congresso, como novo presidente do país. A ação foi classificada pela comunidade internacional como o primeiro golpe de Estado na América Central desde 1993, quando militares guatemaltecos derrubaram o presidente Jorge Serrano.

Mesmo com a pressão de países e entidades internacionais, como a OEA, o governo de facto hondurenho se recusava a restituir Zelaya ao cargo. O presidente deposto, então, retornou secretamente a Tegucigalpa no dia 21 de setembro, e se refugiou na Embaixada do Brasil.

As negociações continuaram baseadas no Pacto de San José. Formulada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, a proposta tem 12 pontos, dos quais oito tocam temas fundamentais e quatro dizem respeito a questões de procedimentos. Entre os pontos que faltavam ser acertados, está a volta de Zelaya ao poder em Honduras.

(Com Agência Estado e Associated Press)

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O mérito a quem o tem

Qua, 14/10/09 18:09 , hallbot@estadao.com.br

Antes que comecem a comemorar com "viva o Brasil", é preciso levar em conta que quem propos as bases para o acordo que orientou a comissão foi o presidente da Costa Rica, Oscar Arias. O Brasil nem era parte importante da comissão de negociação. Tudo o que fez, foi deixar que Zelaya ocupasse irregularmente a nossa embaixada, criando condições para os enfrentamentos que levaram a algumas mortes e prisões. Não há mérito do Brasil nisto. Quando há, comemore-se; mas quando não há...

A VOLTA DE ZELAYA

Qua, 14/10/09 18:05 , mb10@estadao.com.br

Esse tal acordo só pode prosperar com o retorno do presidente de direito, que é Manuel Zalaya, comando de Honduras. Além do que esses golpitas precisam apodrecer nos porões da cadeia para que, assim, não venha mais atentar contra a democracia, conquistada a duras penas, aqui na América Latina.

Hondurenhos retomam diálogo; OEA diz que Zelaya e Micheletti começam a ceder

da France Presse, em Tegucigalpa (Honduras)
da Folha Online

O governo interino de Honduras e o presidente deposto Manuel Zelaya "estão cedendo" em busca de uma saída negociada para a crise, mas ainda precisam superar a questão da restituição ao poder, disse John Biehl, que lidera a missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) verificadora do diálogo. A declaração vem quase uma semana após a segunda missão do órgão deixar Honduras sem obter um acordo entre as partes e no dia em que as duas partes retornam à mesa de negociação.

"Há um grande esforço e como em qualquer negociação, é preciso que as duas partes cedam, o que está ocorrendo agora, e de maneira muito construtiva", declarou Biehl.

Biehl, assessor do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou ainda que os delegados de Zelaya e do regime interino "avançam' em todos os pontos do Acordo de San José, plano do mediador da crise, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que estabelece como prioridade a restituição do líder deposto.

"Estão buscando e discutindo distintas fórmulas e quando chegar o momento de tocar neste ponto [restituição de Zelaya], querem propostas dos dois lados para decidir como agir", revelou Biehl.

Zelaya, deposto por um golpe de Estado em 28 de junho passado, está refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa há três semanas, desde que voltou secretamente a Honduras. O presidente deposto deu um prazo até a próxima quinta-feira para a conclusão do diálogo e sua restituição.

Os representantes do governo interino, liderado por Roberto Micheletti, e de Zelaya retomarão o diálogo nesta terça-feira, após aprovarem, na semana passada, cinco dos oito pontos do Acordo de San José. Na sexta-feira passada (9), quando as conversas entre os dois grupos foram suspensas para que, no feriado, houvesse consultas privadas, os negociadores se diziam otimistas.

Os pontos acordados seriam a criação de um governo de unidade nacional, a não aplicação de uma anistia, a desistência de Zelaya de convocar uma Assembleia Constituinte, a não antecipação das eleições de 29 de novembro e a passagem do comando das Forças Armadas para o tribunal eleitoral 30 dias antes da votação.

Pessimismo

Nesta segunda-feira, um dos principais negociadores do governo interino disse, contudo, que há poucas chances de que um acordo que dê fim à crise política seja concluído nesta terça-feira.

Segundo reportagem publicada pela Folha, o único ponto em que há poucas chances de acordo é o mais essencial: o retorno de Zelaya ao poder.
PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA

A avaliação é que Zelaya continua pedindo muito, sem dar garantias. Entre as exigências consideradas descabidas está a volta à Presidência com poderes semelhantes ao de antes do golpe de 28 de junho.

O negociador também critica a falta de comprometimento do time de Zelaya com a ideia de descartar uma Constituinte. Oficialmente, o grupo do presidente deposto disse que não insiste mais no processo de mudança da Constituição.

O grupo de Micheletti aposta que um processo prolongado de negociações possa desgastar a força --já reduzida-- de Zelaya.

Um dos negociadores do presidente deposto, Victor Meza, disse ontem que os dois pontos finais do acordo devem ser negociados entre esta terça e quarta-feira.

Lula quer encontrar Obama para debater América Latina, diz Amorim

da Folha Online
da France Presse, em Lima

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira, durante breve visita à capital peruana, Lima, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar com o seu colega americano, Barack Obama, sobre temas regionais como o mal-estar gerado pela presença militar dos Estados Unidos na Colômbia e a crise política em Honduras.

"Existe intenção de conversar [com Obama] sobre estes temas", disse Amorim, antes de esclarecer que a reunião bilateral "ainda não foi solicitada formalmente".

"Nós já entramos em contato com altas esferas do governo dos EUA e há interesse neste diálogo sobre temas regionais", acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva, depois de assinar com o seu colega peruano, José Garcia Belaunde, diversos acordos de cooperação na fronteira comum.

Em Lima, o chanceler brasileiro reiterou que o aumento da presença americana na Colômbia "é um tema de preocupação para muitos países" da região, mas ressaltou que o Brasil está disposto a ouvir os argumentos dos EUA.

Se aprovado, o acordo permitirá aos EUA manter 1.400 pessoas, entre militares e civis, em bases na Colômbia, pelos próximos dez anos. Os dois aliados afirmam que o acordo não é novo, mas apenas uma extensão do acordo de combate ao narcotráfico e às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) chamado de Plano Colômbia; e argumentam que todas as bases ficarão sob o controle colombiano.

No entanto, o acordo gerou tensão e discursos sobre uma possível corrida armamentista na região. No Brasil, o assunto gerou especial desconfiança depois de vir à tona a informação de que os aviões americanos que operarão na base de Palanquero, no centro da Colômbia, têm um raio de ação muito superior ao necessário para o combate ao narcotráfico.

Nesta sexta-feira, o chanceler pediu que, caso haja mesmo a presença militar, ela não seja "desproporcionada", assim como "garantias jurídicas de que estes soldados e equipamentos não serão utilizados de uma maneira que possa comprometer a segurança de outros países".
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a dizer, segunda-feira (10), na cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), em Quito (Equador), que a presença militar dos EUA na Colômbia "pode gerar uma guerra na América do Sul", e afirmou que seu país está se preparando porque se sente "na mira". "Cumpro com minha obrigação moral de alertar: ventos de guerra começam a soprar", disse.

Honduras

Sobre a deposição do presidente Manuel Zelaya, em Honduras, o chanceler frisou que "sem nenhum tipo de intervenção e sob auspícios da OEA (Organização dos Estados Americanos), os EUA têm mais poder do que qualquer outro país para convencer o governo interino". "Há um interesse óbvio em restaurar a democracia em Honduras", disse Amorim, conforme havia dito após reunião com o próprio Zelaya, em Brasília, nesta quarta-feira (12).

Os EUA, que já cortaram verbas destinadas a Honduras, já anunciaram que planejam cortar mais US$ 25 milhões em assistência, além de manter a sua proibição de concessão de vistos diplomáticos a membros do governo interino, mas se recusam a adotar "sanções econômicas sufocantes". Os americanos compram 40,6% das exportações hondurenhas.

Na semana passada, o chanceler já tinha pedido ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, também em Brasília, que o país bloqueasse as contas bancárias de Micheletti e aumentasse a asfixia econômica do governo interino. No dia seguinte, porém, o presidente Barack Obama disse achar "irônico" que as nações que "criticaram a ingerência dos EUA na América Latina estejam reclamando agora que o país não interfere o suficiente".

Nos últimos dias, Obama reiterou em várias ocasiões que apoia o retorno de Zelaya ao poder, mas, na entrevista de sexta passada (7), disse que não pode "apertar um botão e restitui-lo".

Petrobras é pré-classificada para buscar petróleo no Uruguai

da Efe, em Montevidéu

A Petrobras foi pré-classificada para a licitação da prospecção e exploração de petróleo na plataforma continental uruguaia, informou hoje a Ancap (companhia estatal de combustíveis do Uruguai).

A empresa brasileira terá como concorrentes YPF e Pluspetrol, da Argentina; BHP Billiton, da Austrália; Galp, de Portugal; e PDVSA, da Venezuela. Agora, elas têm até 30 de junho para apresentar suas propostas concretas de prospecção.

Na primeira fase, um total de 20 empresas havia mostrado interesse e a maioria delas comprou informação e dados do estudo sobre a plataforma marítima que a Ancap encomendou a uma empresa norueguesa, por US$ 8 milhões.

Após esses estudos, a área do oceano Atlântico em frente à costa uruguaia foi dividida em 11 blocos, divididos em dois níveis, de acordo com a complexidade. Cada um deles será licitado individualmente, para petróleo e gás.

Na segunda etapa de pré-classificação, a Ancap levará em conta o plano de prospecção, o custo de exploração e a margem de participação que oferecida ao Estado uruguaio.

Segundo as estimativas dos técnicos da empresa uruguaia de combustíveis, uma vez finalizado o processo, ainda vai demorar pelo menos três anos até que os estudos apontem, com certeza, se realmente existe petróleo e gás na plataforma uruguaia.

O Uruguai importa todo o petróleo que consome e, por isso, o preço dos combustíveis é frequentemente afetado pelas oscilações em sua cotação internacional.

Jogos no México terão portões fechados devido à gripe suína

da Efe

O surto de gripe suína fez com que os dirigentes do futebol mexicano decidissem que algumas partidas do campeonato local, programadas para este fim de semana, fossem realizadas com portões fechados.

O duelo entre Pachuca e Cruz Azul, no estado de Hidalgo --próximo à capital mexicana-- será disputado neste sábado sem a presença do público, segundo informou o diário 'El Universal'.

A mesma decisão foi tomada em relação a duas partidas marcadas para domingo. Nelas, o Pumas, do técnico brasileiro Ricardo Ferretti, vai encarar o Chivas, enquanto o América receberá o Tecos no Estádio Azteca. Os dois jogos serão na Cidade do México.

A medida adotada pelos dirigentes do país segue as recomendações das autoridades sanitárias, que pediram à população que evite aglomerações para prevenir o contágio.

O secretário-geral da federação local, Decio de María, admitiu a importância da decisão "A sociedade merece o apoio de todos", disse.

Segundo a imprensa mexicana, o América poderia ter um prejuízo de 3,5 milhões de pesos. No entanto, um dirigente do clube afirmou que os torcedores que já adquiriram seus ingressos poderão utilizá-los em partidas posteriores ou solicitar o reembolso.

A capital mexicana é a zona do país mais afetada pelo surto de gripe suína, que já matou 20 pessoas.

Obama deseja estabelecer diálogo direto com América Latina e Caribe

PORT OF SPAIN, Trinidad e Tobago, 18 Abr 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, demonstrou neste sábado o desejo de manter um diálogo direto baseado no respeito mútuo com os colegas do Sul, depois de um encontro à margem da reunião de Cúpula das Américas de Trinidad e Tobago.

Durante uma hora e meia, Obama se reuniu com os líderes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), incluindo alguns de seus detratores, como o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales.

Segundo todos os participantes, o clima do encontro foi "excelente", "positivo" e "franco".

"Todos pudemos falar e ele nos respondeu um a um", afirmou o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez.

Chávez, que há algumas semanas chamou Obama de "pobre ignorante", presentou o presidente americano com um exemplar do livro "As veias abertas da América Latina", do uruguaio Eduardo Galeano, com uma dedicatória pessoal: "Para Obama com afeto".

Obama, que na sexta-feira afirmou que nas relações do continente não devem existir sócios maiores ou menores, manifestou o desejo de "manter um diálogo direto com os colegas do Sul", revelou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

"A visão dos Estados Unidos em relação à América Latina está mudando. Que os Estados Unidos aceitem um diálogo com a Unasul é uma coisa nova, um sinal de respeito grande", completou o ministro.

O ambiente cordial nas primeiras reuniões da V Cúpula das Américas abre a possibilidade de que o veto que alguns países latino-americanos prometeram apresentar à declaração final no domingo não aconteça.

O texto continua sendo discutido nos bastidores. Se um grupo de países se negar a assinar a declaração, uma situação inédita na história do evento, esta pode ser assinada sem consenso ou nem ser assinada, o que ofuscaria os resultados da reunião continental.

"Vamos aguardar o fim da reunião, mas acredito que se o clima que prevalecer for o mesmo que se viu na reunião entre Obama e a Unasul, o resultado será muito positivo", explicou Amorim.

A questão do embargo a Cuba, que não está presente na declaração final, é o principal tema que bloqueia o documento.

"Obama tem a obrigação de reparar um dano político e econômico a Cuba", insistiu o presidente boliviano Evo Morales, que reiterou que não assinará a declaração no estado atual.

No entanto, desde que desembarcou em Trinidad, Obama tem demonstrado sinais de abertura e afirmou que seu governo está pronto para um novo começo com Cuba e para ter um diálogo amplo com as autoridades da ilha, após 47 anos de embargo.

Aos líderes da Unasul, Obama reiterou neste sábado a boa vontade.

De acordo com o chanceler brasileiro, um avanço nas relações entre Cuba e Estados Unidos é o gesto que todos os países latino-americanos e caribenhos esperam.

"Agora é preciso esperar que aconteça um avanço em relação a Cuba. Houve pequenos passos na direção direção correta e agora, ao invés de ver quais serão os próximos, tem que existir um diálogo direto", opinou.

"Não compete a nós dizer como deve ser este diálogo, mas acredito que existe a abertura necessária para que aconteça e eu percebo que as coisas vão mudar nesta direção", insistiu.

O presidente cubano, Raúl Castro, também manifestou a disposição de conversar com Obama com uma agenda aberta e ampla.

Neste sábado, os líderes do continente celebrarão três plenárias concentradas em questões como a prosperidade, a energia limpa e sustentável e a democracia para as 800 milhões de pessoas que representam.

Nicarágua critica a defesa que Brasil e Colômbia fazem aos biocombustíveis

da France Presse

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, se manifestou abertamente contra os biocombustíveis e criticou o projeto do Brasil e da Colômbia nesse setor, afirmando que, ao invés disso, deveriam produzir alimentos porque "é isso o que faz falta".

"Não compartilhamos em absoluto do projeto dele [o presidente Luiz Inácio Lula da Silva], que é um sonhador", afirmou Ortega na sessão de trabalho do Plano Puebla Panamá, na qual se encontram também seis presidente da América Central, do México e da Colômbia.

Em meio à tensão entre Bogotá e Manágua pelas críticas da Colômbia de que Nicarágua faz apologia do terrorismo, Ortega questionou o presidente colombiano Álvaro Uribe na questão dos biocombustíveis.

"Os países centro-americanos não têm magnitudes como o Brasil e a Colômbia para produzir biocombustíveis", declarou Ortega, afirmando que seu país está mais preocupado em produzir cana e feijões.

Imediatamente o presidente de Colômbia, segundo país da América Latina na produção de biocombustíveis, além do Brasil, pediu a palavra e quis intervir, mas o anfitrião Felipe Calderón determinou que os discursos continuarem de acordo com a ordem estabelecida, e que, nesse momento, correspondia a Ortega.

"Sugiro que terminemos com as apresentações, e onde está previsto o diálogo, façamos o debate, a fim de que possam cumprir com a agenda e nos dedicarmos totalmente ao tema que para mim é apaixonante", afirmou Calderón.

"Nós estamos preocupados com a produção de cana e feijões", insistiu Ortega ao retomar seu discurso. "Na Nicarágua é pecado mortal falar de biocombustíveis", enfatizou.

Ortega criticou que no Brasil o biocombustível esteja na moda pela ameaça que representa para a reserva natural do Amazonas. "Deveríamos produzir alimentos, que é o que faz falta".

"É grave que nos Estados Unidos estejam convertendo o milho em combustível porque não estão pensando no povo e sim nos lucros", conclui.

Os países reunidos neste sábado visam a reformar o Plano Puebla Panamá para responder às necessidades de desenvolvimento da região mediante 22 projetos em 9 áreas, incluindo energia, moradia e infra-estrutura.

O Plano Puebla Panamá foi criado em 2001 por convocação mexicana e compreende os dez estados do sul mexicano, assim como todos os países da América Central e a Colômbia, que aderiu ao grupo em 2006.

Outro assunto abordo foi o pedido do México de que as nações da América Central e a Colômbia resolvam suas diferenças através do diálogo político, segundo afirmou o presidente Felipe Calderón na abertura da cúpula, uma alusão a tensão gerada entre Bogotá e Manágua.

"O México apela à intensificação do diálogo político e para resolver as nossas diferenças" na região, disse Calderón durante a cerimônia de abertura na cidade mexicana de Villahermosa, onde estiveram presentes presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e da Nicarágua, Daniel Ortega.

A reunião dos presidentes ocorre após a tensão gerada na semana entre a Colômbia e a Nicarágua, quando o governo de Uribe acusou Ortega de fazer apologia ao terrorismo.

A disputa ocorreu quando Ortega disse que Uribe tinha intenções de matar duas colombianas e uma mexicana que sobreviveram a um ataque do exército da Colômbia, no Equador, contra as Farc, em 1º de março.

As mulheres foram chamadas pela justiça equatoriana, mas obtiveram asilo na Nicarágua.