sábado, 31 de outubro de 2009
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Zelaya a um passo da volta ao poder
TEGUCIGALPA - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, reiterou e comemorou, ainda na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o acordo fechado na noite de quinta-feira entre seus negociadores e representantes do líder golpista, Roberto Micheletti. Com o consenso, a volta de Zelaya ao poder é considerada iminente, pondo fim a uma crise política que isolou a nação depois que um golpe militar, em 28 de junho, tirou Zelaya do poder, expulsando-o do país.
A assinatura do acordo entre Zelaya e Micheletti foi saudada por diversas autoridades internacionais, como a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.
– Esse é um grande passo para o sistema interamericano e seu compromisso com a democracia – disse Hillary, durane viagem em Islamabad.
O governo brasileiro também expressou sexta-feira sua satisfação com o acordo. Em nota, o Itamaraty disse que o Brasil “recebeu com satisfação a notícia do acordo alcançado sexta-feira, dia 29, em Tegucigalpa, que cria as condições para o restabelecimento da ordem democrática em Honduras”.
A chancelaria brasileira também expressou a expectativa “de que a normalidade institucional se restabeleça dentro do mais breve prazo em Honduras, com a volta da titularidade do Poder Executivo ao estado prévio ao golpe de Estado de 28 de junho”.
Na Embaixada do Brasil, o presidente deposto, Manuel Zelaya, classificou a assinatura do acordo como “um triunfo da democracia hondurenha”.
O líder deposto, Roberto Micheletti também se mostrou satisfeito com o final feliz do diálogo com seus opositores.
– Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país – disse Micheletti.
Congresso decide
O presidente golpista afirmou que Zelaya poderá voltar à Presidência depois de uma votação no Congresso, que seria autorizada pela Suprema Corte. O acordo também exige que ambos os lados reconheçam o resultado da eleição presidencial marcada para 29 de novembro e transfere o controle do Exército para o tribunal eleitoral.
Se aprovado pelo Congresso, Zelaya poderá terminar seu mandato presidencial, que acaba em janeiro. Não ficou claro o que acontecerá caso o Congresso vote contra a restituição de Zelaya.
O diálogo em Tegucigalpa foi retomado na quinta-feira, depois da chegada de uma delegação norte-americana liderada pelo secretário-adjunto de Estado, Tom Shannon, e por Dan Restrepto, assistente especial de Washington para o Hemisfério Ocidental.
Micheletti disse ainda que o acordo assinado na quinta-feira prevê a criação de uma “comissão da verdade” para investigar os eventos dos últimos meses, e que irá pedir aos governos estrangeiros que revertam medidas punitivas a Honduras, como a suspensão de ajuda e o cancelamento de vistos a figuras proeminentes envolvidas no golpe.
O país centro-americano está isolado diplomaticamente desde que Zelaya foi afastado durante a madrugada por soldados e colocado em um avião militar para o exílio.
Grupos de defesa dos direitos humanos documentaram abusos cometidos pelo governo golpista e dizem que eleições livres e justas seriam impossíveis depois que Micheletti burlou as liberdades civis e fechou temporariamente a mídia pró-Zelaya.
O presidente dos EUA, Barack Obama, reduziu parte da ajuda para Honduras depois do golpe, mas foi criticado por não fazer mais para obrigar o governo golpista do país a voltar atrás.
>> Os tópicos do acordo
1 Criação de um governo de unidade e reconciliação.
2 Rejeição à anistia referente a delitos políticos e à demora de ações e de processos penais.
3 Renúncia à convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte e à reforma de artigos constitucionais irrevogáveis.
4 Reconhecimento e apoio às eleições gerais.
5 Transferência de autoridade das Forças Armadas ao Tribunal Supremo Eleitoral.
6 Criar comissão para verificar o cumprimento do acordo.
7 Criar comissão para investigar os acontecimentos de antes, durante e depois de 28 de junho
8 Normalização das relações internacionais entre Honduras e a comunidade internacional.
9 Apoio à proposta de voto do Congresso com opinião prévia da Suprema Corte para restituir todo o Poder Executivo anterior a 28 de junho.
22:08 - 30/10/2009
Zelaya e Micheletti chegam a um acordo em Honduras
Em São Paulo*
-
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, cumprimenta o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, logo após a assinatura do acordo que pode permitir sua restituição ao poder, com o aval do Congresso
O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Víctor Rico, em um breve comparecimento perante a imprensa junto ao subsecretário de Estado americano para a América Latina, Thomas Shannon. "Chegamos a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico.
"Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", afirmou o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. Aguilar ressaltou, porém, que ainda não há prazos para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.
O acordo, decisivo para superar a crise política, foi assinado pelos membros das duas delegações ao fim de quase 12 horas de diálogo. As conversas foram reatadas nesta quinta-feira após praticamente uma semana estagnadas por desacordos sobre a restituição de Zelaya. O avanço foi obtido após a pressão de oficiais do alto escalão do governo americano, que viajaram para Honduras nesta semana para encerrar a crise política e poupar o presidente Obama de mais um problema na política externa.
"É um triunfo para a democracia hondurenha", afirmou Zelaya, logo após a assinatura do acordo, que abre caminho para a sua restituição. Zelaya foi deposto e expulso do país em 28 de junho, mas retornou secretamente para Honduras no mês passado. Desde então, está abrigado na Embaixada brasileira em Tegucigalpa. Roberto Micheletti, que assumiu o controle do país após a deposição de Zelaya, recusava-se terminantemente a concordar com o retorno do presidente deposto ao poder, mas finalmente voltou atrás e aceitou que esta decisão seja tomada pelo Congresso.
-
"Eu autorizei meus negociadores a assinar um acordo para celebrar o início do fim da situação política do país", confirmou Roberto Micheletti,
em entrevista coletiva na noite de quinta-feira (29)
"Eu autorizei meus negociadores a assinar um acordo para celebrar o início do fim da situação política do país", confirmou Micheletti, em entrevista coletiva na noite de quinta-feira. Ele disse que Zelaya poderia retornar à Presidência do país depois de passar por uma votação no parlamento. Em contrapartida, o acordo estabelece que ambos os lados reconheçam o resultado das eleições presidenciais previstas para 29 de novembro. O controle do Exército seria confiado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Líderes dos Estados Unidos, da União Europeia e de países latino-americanos haviam insistido que Zelaya deveria ser autorizado a encerrar seu mandato presidencial, com término previsto para janeiro. Eles disseram que não poderia reconhecer o vencedor da eleição de novembro a menos que a democracia fosse restaurada.
Ontem, durante as negociações, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, líder da delegação dos Estados Unidos enviada a Honduras, afirmou que estava acabando o tempo para um acordo que pudesse pôr fim à crise. O governo Obama cortou alguns programas de cooperação com Honduras após o golpe militar, mas líderes latino-americanos o criticaram por não fazer mais pela restauração da democracia no país.
Diversos grupos de direitos humanos denunciaram abusos cometidos pelo governo interino. Para os partidários de Manuel Zelaya, eleições livres e justas não seriam possíveis após Micheletti reprimir as liberdades civis e fechar temporariamente as empresas de comunicação favoráveis a Zelaya.
*Com informações de agências internacionais.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Comissões de Zelaya e Micheletti alcançam acordo em Honduras
Texto agora segue para líder de facto e presidente deposto; detalhes sobre o plano não foram divulgados
estadao.com.br
Veja também:
Especial: O impasse em Honduras
"Chegamos a um consenso sobre um texto único a respeito do ponto seis (que implica na volta de Zelaya ao poder), mas não posso falar do conteúdo do documento porque estaria descumprindo o compromisso e poderia minar as negociações com Micheletti", disse em uma entrevista coletiva Victor Meza, um dos negociadores de Zelaya.
"Agora mesmo me dirijo à embaixada do Brasil (onde Zelaya está refugiado). Esperamos ter uma resposta mais tarde", acrescentou. As comissões negociadores se reúnem desde a semana passada em busca de uma saída para a crise e asseguram ter encontrado acordos em todos os pontos do pacto de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias.
Pouco depois do anúncio, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), expressou "satisfação" pelo avanço nas negociações, e disse ter esperança de que a crise será resolvida, informou a agência France Presse.
Zelaya foi destituído do cargo por militares em cumprimento a uma ordem da Suprema Corte do país, em 28 de junho. A ação foi uma resposta à insistência do presidente em realizar um plebiscito para mudar a Constituição e permitir sua candidatura à reeleição. Zelaya foi preso em casa e levado a uma base aérea, onde embarcou para a Costa Rica.
Os deputados de Honduras nomearam Roberto Micheletti, líder do Congresso, como novo presidente do país. A ação foi classificada pela comunidade internacional como o primeiro golpe de Estado na América Central desde 1993, quando militares guatemaltecos derrubaram o presidente Jorge Serrano.
Mesmo com a pressão de países e entidades internacionais, como a OEA, o governo de facto hondurenho se recusava a restituir Zelaya ao cargo. O presidente deposto, então, retornou secretamente a Tegucigalpa no dia 21 de setembro, e se refugiou na Embaixada do Brasil.
As negociações continuaram baseadas no Pacto de San José. Formulada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, a proposta tem 12 pontos, dos quais oito tocam temas fundamentais e quatro dizem respeito a questões de procedimentos. Entre os pontos que faltavam ser acertados, está a volta de Zelaya ao poder em Honduras.
(Com Agência Estado e Associated Press)
Tags: Zelaya, Honduras, Micheletti, golpe de Estado, governo de facto, América Latina 
O que são TAGS?
O mérito a quem o tem
Qua, 14/10/09 18:09 , hallbot@estadao.com.br
Antes que comecem a comemorar com "viva o Brasil", é preciso levar em conta que quem propos as bases para o acordo que orientou a comissão foi o presidente da Costa Rica, Oscar Arias. O Brasil nem era parte importante da comissão de negociação. Tudo o que fez, foi deixar que Zelaya ocupasse irregularmente a nossa embaixada, criando condições para os enfrentamentos que levaram a algumas mortes e prisões. Não há mérito do Brasil nisto. Quando há, comemore-se; mas quando não há...
A VOLTA DE ZELAYA
Qua, 14/10/09 18:05 , mb10@estadao.com.br
Esse tal acordo só pode prosperar com o retorno do presidente de direito, que é Manuel Zalaya, comando de Honduras. Além do que esses golpitas precisam apodrecer nos porões da cadeia para que, assim, não venha mais atentar contra a democracia, conquistada a duras penas, aqui na América Latina.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Hondurenhos retomam diálogo; OEA diz que Zelaya e Micheletti começam a ceder
da Folha Online
O governo interino de Honduras e o presidente deposto Manuel Zelaya "estão cedendo" em busca de uma saída negociada para a crise, mas ainda precisam superar a questão da restituição ao poder, disse John Biehl, que lidera a missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) verificadora do diálogo. A declaração vem quase uma semana após a segunda missão do órgão deixar Honduras sem obter um acordo entre as partes e no dia em que as duas partes retornam à mesa de negociação.
"Há um grande esforço e como em qualquer negociação, é preciso que as duas partes cedam, o que está ocorrendo agora, e de maneira muito construtiva", declarou Biehl.
Biehl, assessor do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou ainda que os delegados de Zelaya e do regime interino "avançam' em todos os pontos do Acordo de San José, plano do mediador da crise, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que estabelece como prioridade a restituição do líder deposto.
"Estão buscando e discutindo distintas fórmulas e quando chegar o momento de tocar neste ponto [restituição de Zelaya], querem propostas dos dois lados para decidir como agir", revelou Biehl.
Zelaya, deposto por um golpe de Estado em 28 de junho passado, está refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa há três semanas, desde que voltou secretamente a Honduras. O presidente deposto deu um prazo até a próxima quinta-feira para a conclusão do diálogo e sua restituição.
Os representantes do governo interino, liderado por Roberto Micheletti, e de Zelaya retomarão o diálogo nesta terça-feira, após aprovarem, na semana passada, cinco dos oito pontos do Acordo de San José. Na sexta-feira passada (9), quando as conversas entre os dois grupos foram suspensas para que, no feriado, houvesse consultas privadas, os negociadores se diziam otimistas.
Os pontos acordados seriam a criação de um governo de unidade nacional, a não aplicação de uma anistia, a desistência de Zelaya de convocar uma Assembleia Constituinte, a não antecipação das eleições de 29 de novembro e a passagem do comando das Forças Armadas para o tribunal eleitoral 30 dias antes da votação.
Pessimismo
Nesta segunda-feira, um dos principais negociadores do governo interino disse, contudo, que há poucas chances de que um acordo que dê fim à crise política seja concluído nesta terça-feira.
Segundo reportagem publicada pela Folha, o único ponto em que há poucas chances de acordo é o mais essencial: o retorno de Zelaya ao poder.
PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA
A avaliação é que Zelaya continua pedindo muito, sem dar garantias. Entre as exigências consideradas descabidas está a volta à Presidência com poderes semelhantes ao de antes do golpe de 28 de junho.
O negociador também critica a falta de comprometimento do time de Zelaya com a ideia de descartar uma Constituinte. Oficialmente, o grupo do presidente deposto disse que não insiste mais no processo de mudança da Constituição.
O grupo de Micheletti aposta que um processo prolongado de negociações possa desgastar a força --já reduzida-- de Zelaya.
Um dos negociadores do presidente deposto, Victor Meza, disse ontem que os dois pontos finais do acordo devem ser negociados entre esta terça e quarta-feira.