sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

2009: avanços de Nuestra América - Gilson Caroni Filho



DEBATE ABERTO


Estamos diante de um novo tipo de coordenação entre povos e Estados. Talvez fosse melhor falar em transição da transição. Um ponto de ruptura com a época em que o único sistema de coordenação possível era ditado pela Operação Condor.

Gilson Caroni Filho

A crônica do ano de 2009 constitui um rico terreno a ser explorado pela lupa de historiadores e cientistas políticos. Tanto no Brasil, como no restante da América Latina, o cotidiano político produziu um rosário de fatos relevantes capaz de revelar o que se passa nas engrenagens das sociedades da região. No geral, as tendências democráticas acumularam forças, ampliaram o seu âmbito de influência em detrimento das velhas ordens carcomidas, consolidando e conquistando posições. Honduras foi a exceção, que de tão bizarra, confirmou a regra de uma América Latina que expressa, de maneira patente, sua vocação democrática.

O resultado das eleições bolivianas prova, com a própria dinâmica, que o movimento real, no sentido da democracia concreta, é sinuoso e se desenvolve desigualmente. A “velha toupeira" trabalha infatigável e a reafirmação da nova ordem política mostra um continente em que trabalhadores, camponeses e indígenas recuperam as forças perdidas em batalhas anteriores, demonstrando a robustez de movimentos sociais extremamente articulados.

Não foi outro o motivo que levou Evo Morales, falando do Palácio do Governo, na Praça Murillo, a afirmar que" essa vitória foi um aviso do povo a governos anti-imperialistas”, agradecendo aos bolivianos por lhe dar a oportunidade de continuar a trabalhar para a eqüidade e a unidade no país sul-americano.

O líder aymara sabe que a condição para o avanço da democracia em seu país reside justamente na unidade e na abrangência das forças que o apóiam. Ambas -unidade e abrangência- serão imprescindíveis para resistir à ofensiva das oligarquias derrotadas, permitindo a formulação de novas alternativas econômicas, sociais e políticas.

Na Argentina, com a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, o governo de Cristina Kirchner confrontou a estrutura oligopolizada e a propriedade cruzada dos meios de comunicação. De acordo com o dispositivo legal, o setor privado poderá ter somente 33% das licenças do espectro radioelétrico, sendo o restante distribuído entre o Poder Público, as organizações sem fins lucrativos e as universidades. Tendo em conta a centralidade da grande imprensa no processo político, o ganho dos movimentos sociais com a medida é imenso.

Por aqui, a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, é, por si só, um avanço significativo. A mídia corporativa declara estar em curso um processo autoritário que, buscando “controlar a produção e distribuição de informação”, objetiva ameaçar a liberdade de imprensa e o direito do cidadão à livre informação.

O famoso "diga-me com quem andas" não deveria ser lembrado quando vemos que a grita contra o encontro une alguns notáveis jornalistas a entidades como a ANJ e a Abert? Não vemos apenas a reação de hegemonias ameaçadas pela ação de um governo que, ainda que excessivamente cauteloso, ousou afrontar a produção de pensamento único?

Uma grita que perde qualquer sentido quando observada a composição tripartite da Confecom, seu caráter democrático e plural. Em jogo, mais que o poder político e o novo marco regulatório exigido pelas novas tecnologias, está a possibilidade de efetivação de um processo comunicativo horizontalizado, premissa básica de qualquer democracia

Por fim, foi na política externa que o bloco liberal-conservador sofreu outra derrota. A aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, após duro embate entre governo e oposição no Senado, foi a vitória dos que apostam no Mercado Comum como espaço de integração. Apesar de ainda não terem superado incompreensões que obstaculizam ações unitárias, fundamentais para o enfrentamento de assimetrias, as forças progressistas da América Latina reiteram a opção pelo caminho sem volta de uma união soberana.

Estamos diante de um novo tipo de coordenação entre povos e Estados. Talvez fosse melhor falar em transição da transição. Um ponto de ruptura com a época em que o único sistema de coordenação possível era ditado pela Operação Condor. Uma conjuntura sombria onde as oposições burguesas mostraram o caráter mesquinho de seus supostos projetos de redemocratização. Os reais objetivos, sabemos todos, nunca passaram de tentativas mal dissimuladas de negociação com a ditadura, de melhores posições no jogo político montado para oprimir o povo.

São esses mesmos setores, com ar de vestais de republiqueta, que hoje que se opõem a Chávez, Lugo, Morales, Ortega, Kirchner, Lula e Correa. Continuam lutando por uma democracia depurada do elemento popular que a define. Não gostam apenas de paradoxos lógicos; amam retrocessos que levem a pactos intra-elites. Assim, a fragmentação da forças progressistas chilenas, que deu à direita uma vitória expressiva no primeiro turno das eleições presidenciais, deve servir como alerta ao campo democrático-popular brasileiro. Em 2010 não nos faltarão emoções fortes. Melhor evitar as desnecessárias.

Em tempo: Ao alterar o texto do julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti, o STF termina o ano aceitando chicanas de toda ordem, fato reconhecido até por ministros da Casa. É de Marco Aurélio Mello a constatação: “o que o governo da Itália pretende é uma virada de mesa”.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

domingo, 6 de dezembro de 2009

O efeito tequila tucano (Emir Sader)

Em primeiro lugar, em continuidade com a política do governo FHC, o Brasil teria aprovado a ALCA – a Área de Livre Comércio para as Américas. O Brasil estaria submetido ao livre comércio, ao contrário dos processos de integração regional. O Mercosul teria terminado, não existiriam o Banco do Sul, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa.

As conseqüências atuais podem ser constatadas na forma como um país que assinou um Tratado de Livre Comércio com os EUA e o Canadá, como o México, e outro, de tamanho proporcional, como o Brasil, que teve papel destacado na inviabilização da ALCA e optou pelos processos de integração regional. O presidente do México, Felipe Calderón, tinha convidado a Lula para que os dois países fossem juntos ao FMI. Lula respondeu que nosso país não precisa mais disso e, ao contrário, terminou fazendo empréstimos ao FMI.

Ao assinar um TLC com os EUA, o México passou a ter mais de 90% do seu comércio exterior com esse país – nem sequer tem importância o comércio com o Canadá. O país não teve efeitos positivos, ao contrário, retrocedeu, sob os efeitos da livre circulação dos capitais norteamericanos no país. Pioraram os índices sociais, aumentou a imigração para os EUA.

Mas o pior viria depois, com a crise: pode-se imaginar o tamanho da recessão em que se envolveu o México – menos 7% do PIB, menos 16% da produção industrial neste ano – e os seus efeitos prolongados sobre uma economia que se tornou absolutamente dependente do vizinho do norte – onde se originou a crise e onde ela se revela de forma mais acentuada e prolongada.

Enquanto isso, o Brasil, assim como os países que privilegiaram a integração regional, saiu rapidamente da crise e voltou a crescer, além de, pela primeira vez, impedir que os pobres pagassem o preço da crise, ao manter as políticas sociais, seguir elevando o poder aquisitivo dos salários e os empregos formais.

Além disso, se diversificou o comércio internacional do Brasil – a China é o nosso primeiro parceiro comercial, não mais os EUA -, fazendo com que, pela primeira vez, se supere uma crise internacional sem depender da recuperação da economia norteamericana, da européia ou da japonesa, que seguem em recessão. Se intensificou também muito o comércio interrregional, entre o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia e os outros países dos processos de integração regional.

O terceiro eixo que favoreceu a recuperação da crise é a expansão do mercado interno de consumo popular, que não deixou se crescer durante a crise.

Nenhum desses três fatores – diversificação do comércio internacional, intensificação do comercio regional e expansão do mercado interno – estaria presente se os tucanos – FHC, Serra, Alckmin – continuassem governando. O quadro mexicano é a cara triste e angustiante que teria o Brasil, se os tucanos estivessem governando o país.

Esse é o tema que estará em jogo nas eleições do ano próximo. Por isso Aecio Neves diz que “será um candidato pós-Lula e não anti-Lula”, que “não nos convêm (aos tucanos) comparar números e Serra pretende ter um perfil próprio, querendo desvincular-se do governo de que foi ministro durante oito anos. Mas o caráter plebiscitário das eleições é inevitável, um plebiscito entre dois Brasis, o de FHC e Serra contra o de Lula e de Dilma.

Postado por Emir Sader às 13:16

sábado, 5 de dezembro de 2009

Governo fala em línguas diferentes no mesmo idoma


Fotos:Sérgio Lima e Alan Marques
Terminou a penúltima viagem de Lula ao estrangeiro.

De volta ao Brasil, deveria chamar Dilma Rousseff e Marco Aurélio Garcia para um dedo de prosa.

A trinca andou produzindo manifestações sobre Honduras.

Embora estivessem no exterior, expressaram-se em português.

Mas falaram línguas diferentes.

Nesta sexta (4), Dilma disse que o Brasil não pode desconsiderar a eleição ocorrida em Honduras no domingo passado.

"Nós não estávamos discutindo eleição. Nós estávamos discutindo golpe de Estado. Há uma diferença muito grande entre uma coisa e outra..."

"...Uma coisa é um golpe. Outra coisa é a discussão (eleitoral), tanto é que eu acho que esse novo processo vai ter de ser considerado".

Dito de outro modo: para Dilma, não resta ao Brasil senão reconhecer a legitimidade do novo governo hondurenho, que se instala no fim de janeiro de 2010.

Lula dissera coisa bem diferente. Condicionara o reconhecimento do triunfo do presidente eleito Porfírio Lobo ao retorno prévio do deposto Manuel Zelaya ao poder.

Horas antes do encontro de Dilma com os microfones, o ‘chanceler do B’ Marco Aurélio Garcia, ecoara o chefe.

O Brasil, Marco Aurélio dissera, vai manter a posição de desconsiderar as eleições presidenciais hondurenhas.

Daqui a duas semanas, a hospedagem de Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa fará aniversário de três meses.

Até quando? Sobre isso ninguém disse palavra.

Escrito por Josias de Souza às 06h06

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Congresso deve vetar a volta de Zelaya à presidência

Edgard Garrido/Reuters

O Congresso de Honduras decidirá nas próximas horas se Manuel Zelaya deve ou não retornar à presidência do país.

A decisão deve ser adversa a Zelaya. Foi o que informaram os mandachuvas do legislativo hondurenho a um deputado brasileiro.

Enviado a Tecucigalpa como observador da eleição presidencial do último domingo, Raul Jungmann (PPS-PE) conversou com três congressistas.

Falou com o presidente do Congresso de Honruas, José Alfredo Saavedra, e com os líderes de dois partidos: o oposcionista “Nacional” e o governista "Liberal", que formam a maioria.

Os três informaram a Jungmann que o Congresso negará o retorno de Zelaya ao cargo de presidente, do qual foi deposto em 28 de junho.

A votação que definirá o futuro do Zelaya está prevista no acordo intermediado pela OEA.

Nesta quarta (2), dia em que se encontra reunido o Congresso, voltou à cadeira de presidente de Honduras Roberto Micheletti.

Ele passara uma semana fora do poder. Saíra antes da eleição de domingo, que elegeu Porfírio Lobo, do oposicionista Partido Nacional.

A posse de Lobo está prevista para fevereiro de 2010. Até lá, confirmando-se a decisão antecipada a Jungmann, Micheletti cuidará da transição.

- Atualização feita à 00h30 desta quinta (3): Como previsto, o Congresso hondurenho rejeitou o retorno de Zelaya à presidência. REsta saber agora até quando ele vai ficar hospedado na embaixada do Brasil.

Escrito por Josias de Souza às 20h01

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Países da Alba não reconhecem eleições "ilegais" em Honduras


Estoril (Portugal), 1 dez (EFE).- Os países-membros da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) afirmaram hoje, em uma nota divulgada no balneário português de Estoril, que não reconhecem as eleições "ilegais e ilegítimas" de domingo em Honduras.

Além disso, advertem à comunidade internacional que reconhecer este pleito "representa um nefasto precedente que colocaria em risco a estabilidade e a existência das democracias" na região, acrescenta o comunicado divulgado pela delegação venezuelana na 19ª Cúpula Ibero-Americana.

Os países da Alba apoiam os esforços do Governo do presidente deposto Manuel Zelaya diante das instâncias jurisdicionais internacionais para levar "à justiça os autores intelectuais e materiais do golpe de Estado e os responsáveis pelas violações aos direitos humanos e às perseguições políticas em Honduras".

Apóiam também a solicitação apresentada diante da ONU para a "formação de um Tribunal Internacional para julgar esse tipo de crimes".

Além disso, reiteram o conteúdo da "Declaração Especial sobre Honduras" realizada em Cochabamba, em 19 de outubro.

O bloco da Alba é formado pelo Equador, Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Honduras, Dominica, São Vicente e Granadinas, e Antígua e Barbuda.

Fontes venezuelanas disseram hoje à Agência Efe que os chanceleres da Alba realizaram ontem à noite uma reunião em Estoril, onde estão reunidos desde o domingo os chefes de Estado de Ibero-Americana, e à qual não participam vários líderes do bloco.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, Nicarágua, Daniel Ortega e Cuba, Raúl Castro, não foram à cúpula.

O equatoriano, Rafael Correa, que foi o primeiro a chegar à reunião foi também o primeiro a ir embora.

Os países ibero-americanos tentam na cúpula de Estoril chegar a um consenso das posições sobre o reconhecimento das eleições em Honduras, objetivo difícil de alcançar, segundo diversas fontes consultas.

domingo, 29 de novembro de 2009

Hondurenhos vão às urnas em meio a grave crise política

Os hondurenhos começam a votar às 7h deste domingo (hora local, 11h em Brasília) em uma das nas eleições mais polêmicas e observadas de sua história.

Estão em jogo os cargos de presidente, 128 assentos no legislativo e 298 de representantes locais.

Os mais cotados para assumir em janeiro o próximo mandato presidencial de quatro anos são o conservador Porfírio "Pepe" Lobo, do Partido Nacional, e Elvin Santos, do Partido Liberal, o mesmo do presidente deposto Manuel Zelaya e do interino, atualmente afastado, Roberto Micheletti.

Fontes da comissão eleitoral dizem acreditar ser possível ter uma boa ideia de quem será o presidente eleito já na noite de domingo, mas as incertezas relativas à crise política hondurenha podem durar mais.

Comparecimento e legitimidade A comunidade internacional está dividida sobre reconhecer estas eleições. Brasil, Argentina, Venezuela e Nicarágua estão entre os países que afirmam que o pleito é ilegítimo.

Outros, a começar pelos Estados Unidos, condenaram a deposição do presidente eleito Manuel Zelaya, mas dizem acreditar que o pleito seja a melhor forma de sanar a crise política hondurenha. Muitos países disseram que vão esperar o desenrolar das eleições para se pronunciar.

No sábado, Micheletti foi além dos frequentes apelos para que a população vote, mas também pediu para que o povo continue apoiando quem for eleito "porque vão existir influências enormes boicotando o novo mandato".

Oposição e governo parecem concordar que o índice de comparecimento eleitoral pode ser usado nos próximos dias como arma política contra ou a favor da legitimação do pleito.

Neste contexto, os cerca de 1 milhão de hondurenhos aptos a votar que vivem nos Estados Unidos podem se transformar em outro ponto de discórdia. Os que defendem as eleições dizem que a participação dos eleitores no exterior, que tradicionalmente não costumam votar, deve ser excluída dos cálculos finais.

O comparecimento de 56% nas últimas eleições, de 2006, levou em conta estes eleitores.

Rumores e observadores A oposição lançou um "toque de recolher popular", pedindo para que a população fique em casa neste dia.

Circulam no país, incluindo na imprensa oposicionista, diversos boatos sobre potenciais atos de violência que ocorreriam no dia da votação. O governo nega os rumores e afirma que a segurança será garantida por cerca de 30 mil integrantes das Forças de Segurança em todo o país.

Durante a semana passada, ocorreram pelo menos dez explosões de pequeno porte em incidentes separados em diversas partes do país, deixando uma pessoa ferida. Nenhuma grande instituição como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) ou a União Europeia enviou observadores para monitorar a lisura do pleito. Estão presentes no país, segundo o Tribunal Eleitoral hondurenho, 445 observadores de 31 países.

Críticos dizem que estes observadores seriam ou afinados ideologicamente com o governo ou estariam pouco familiarizados com a função de monitorar eleições e com o sistema, parcialmente digitalizado, de votação hondurenho.

Histórico A crise política em Honduras teve início em 28 de junho, quando o presidente eleito do país, Manuel Zelaya, foi destituído do cargo pelas Forças Armadas, acusado de violar a Constituição, e em seu lugar assumiu um governo interino, liderado pelo antigo presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

A deposição foi condenada por diversos países, entre eles o Brasil e os Estados Unidos, além de organizações como a OEA e a União Europeia.

Zelaya voltou clandestinamente a Honduras e se abrigou na embaixada do Brasil, onde está desde setembro.

Na próxima quarta-feira, como parte de um acordo intermediado pelos Estados Unidos, o Congresso deve votar se Zelaya voltará a ocupar a Presidência até o final de seu mandato, em 27 de janeiro.

Micheletti afastou-se do cargo provisoriamente, podendo voltar ao poder dependendo da decisão do Congresso no dia 2.

sábado, 7 de novembro de 2009

Em Honduras, o acordo Micheletti-Zelaya vira cinzas

Edgard Garrido/Reuters

Uma semana depois de ter sido firmado, virou o acordo que devolveria Honduras à normalidade institucional.

Intermediado por negociadores dos EUA e da OEA, o acerto tropeçou já no primeiro passo.

Previra-se a formação de um gabinete de conciliação até esta quinta (5). Teria representantes dos dois lados.

Um pedaço da equipe seria indicado pelo presidente golpista Roberto Micheletti. Outro, pelo deposto Manuel Zelaya.

Para abrir caminho à pacificação, o gabinete golpista renunciou na noite passada. Mas Zelaya negou-se a indicar os seus prepostos.

Micheletti deu de ombros. E compôs a nova equipe mesmo sem os nomes do desafeto.

Zelaya declarou que o acordo está morto. Mandou dizer que o responsável pelo fracasso é Micheletti, que culpou Zelaya.

No miolo da fogueira, arde uma pergunta: quem vai chefiar o gabinete da conciliação?

Pelo acordo, caberia ao Congresso hondurenho decidir se Zelaya será ou não restituído à presidência.

O diabo é que não foi marcada uma data para a deliberação. E, ao cabo de uma semana, o Congresso não moveu uma palha.

Daí a recusa de Zelaya em levar nomes à mesa. De quebra, voltou a vociferar contra as eleições presidenciais marcadas para o final de novembro.

Afirma que, realizado sob Micheletti, o pleito será ilegítimo. Ou seja, voltou-se à estaca zero.

Patrona do acordo que fixou coisas definitivas sem definir as coisas, a OEA cobra o cumprimento do que foi celebrado.

Restabelecido o impasse, Zelaya continua desfrutando das instalações da embaixada do Brasil, convertida em hospedaria terceirizada do companheiro Hugo Chávez.

Escrito por Josias de Souza às 18h29

sábado, 31 de outubro de 2009

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Zelaya a um passo da volta ao poder

Jornal do Brasil

TEGUCIGALPA - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, reiterou e comemorou, ainda na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o acordo fechado na noite de quinta-feira entre seus negociadores e representantes do líder golpista, Roberto Micheletti. Com o consenso, a volta de Zelaya ao poder é considerada iminente, pondo fim a uma crise política que isolou a nação depois que um golpe militar, em 28 de junho, tirou Zelaya do poder, expulsando-o do país.

A assinatura do acordo entre Zelaya e Micheletti foi saudada por diversas autoridades internacionais, como a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.

– Esse é um grande passo para o sistema interamericano e seu compromisso com a democracia – disse Hillary, durane viagem em Islamabad.

O governo brasileiro também expressou sexta-feira sua satisfação com o acordo. Em nota, o Itamaraty disse que o Brasil “recebeu com satisfação a notícia do acordo alcançado sexta-feira, dia 29, em Tegucigalpa, que cria as condições para o restabelecimento da ordem democrática em Honduras”.

A chancelaria brasileira também expressou a expectativa “de que a normalidade institucional se restabeleça dentro do mais breve prazo em Honduras, com a volta da titularidade do Poder Executivo ao estado prévio ao golpe de Estado de 28 de junho”.

Na Embaixada do Brasil, o presidente deposto, Manuel Zelaya, classificou a assinatura do acordo como “um triunfo da democracia hondurenha”.

O líder deposto, Roberto Micheletti também se mostrou satisfeito com o final feliz do diálogo com seus opositores.

– Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país – disse Micheletti.

Congresso decide

O presidente golpista afirmou que Zelaya poderá voltar à Presidência depois de uma votação no Congresso, que seria autorizada pela Suprema Corte. O acordo também exige que ambos os lados reconheçam o resultado da eleição presidencial marcada para 29 de novembro e transfere o controle do Exército para o tribunal eleitoral.

Se aprovado pelo Congresso, Zelaya poderá terminar seu mandato presidencial, que acaba em janeiro. Não ficou claro o que acontecerá caso o Congresso vote contra a restituição de Zelaya.

O diálogo em Tegucigalpa foi retomado na quinta-feira, depois da chegada de uma delegação norte-americana liderada pelo secretário-adjunto de Estado, Tom Shannon, e por Dan Restrepto, assistente especial de Washington para o Hemisfério Ocidental.

Micheletti disse ainda que o acordo assinado na quinta-feira prevê a criação de uma “comissão da verdade” para investigar os eventos dos últimos meses, e que irá pedir aos governos estrangeiros que revertam medidas punitivas a Honduras, como a suspensão de ajuda e o cancelamento de vistos a figuras proeminentes envolvidas no golpe.

O país centro-americano está isolado diplomaticamente desde que Zelaya foi afastado durante a madrugada por soldados e colocado em um avião militar para o exílio.

Grupos de defesa dos direitos humanos documentaram abusos cometidos pelo governo golpista e dizem que eleições livres e justas seriam impossíveis depois que Micheletti burlou as liberdades civis e fechou temporariamente a mídia pró-Zelaya.

O presidente dos EUA, Barack Obama, reduziu parte da ajuda para Honduras depois do golpe, mas foi criticado por não fazer mais para obrigar o governo golpista do país a voltar atrás.

>> Os tópicos do acordo

1 Criação de um governo de unidade e reconciliação.

2 Rejeição à anistia referente a delitos políticos e à demora de ações e de processos penais.

3 Renúncia à convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte e à reforma de artigos constitucionais irrevogáveis.

4 Reconhecimento e apoio às eleições gerais.

5 Transferência de autoridade das Forças Armadas ao Tribunal Supremo Eleitoral.

6 Criar comissão para verificar o cumprimento do acordo.

7 Criar comissão para investigar os acontecimentos de antes, durante e depois de 28 de junho

8 Normalização das relações internacionais entre Honduras e a comunidade internacional.

9 Apoio à proposta de voto do Congresso com opinião prévia da Suprema Corte para restituir todo o Poder Executivo anterior a 28 de junho.

22:08 - 30/10/2009

Zelaya e Micheletti chegam a um acordo em Honduras

Do UOL Notícias
Em São Paulo*

Sob pressão internacional, a comissão de diálogo do presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, assinou nesta quinta-feira (sexta-feira no Brasil) um acordo com os representantes do presidente deposto, Manuel Zelaya, para dar ao Congresso a tarefa de decidir sobre a restituição do líder, destituído por um golpe militar há quatro meses.
  • Edgard Garrido/Reuters

    O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, cumprimenta o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, logo após a assinatura do acordo que pode permitir sua restituição ao poder, com o aval do Congresso



O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Víctor Rico, em um breve comparecimento perante a imprensa junto ao subsecretário de Estado americano para a América Latina, Thomas Shannon. "Chegamos a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico.

"Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", afirmou o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. Aguilar ressaltou, porém, que ainda não há prazos para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.

O acordo, decisivo para superar a crise política, foi assinado pelos membros das duas delegações ao fim de quase 12 horas de diálogo. As conversas foram reatadas nesta quinta-feira após praticamente uma semana estagnadas por desacordos sobre a restituição de Zelaya. O avanço foi obtido após a pressão de oficiais do alto escalão do governo americano, que viajaram para Honduras nesta semana para encerrar a crise política e poupar o presidente Obama de mais um problema na política externa.

"É um triunfo para a democracia hondurenha", afirmou Zelaya, logo após a assinatura do acordo, que abre caminho para a sua restituição. Zelaya foi deposto e expulso do país em 28 de junho, mas retornou secretamente para Honduras no mês passado. Desde então, está abrigado na Embaixada brasileira em Tegucigalpa. Roberto Micheletti, que assumiu o controle do país após a deposição de Zelaya, recusava-se terminantemente a concordar com o retorno do presidente deposto ao poder, mas finalmente voltou atrás e aceitou que esta decisão seja tomada pelo Congresso.
  • Arnulfo Franco/AP

    "Eu autorizei meus negociadores a assinar um acordo para celebrar o início do fim da situação política do país", confirmou Roberto Micheletti,
    em entrevista coletiva na noite de quinta-feira (29)



"Eu autorizei meus negociadores a assinar um acordo para celebrar o início do fim da situação política do país", confirmou Micheletti, em entrevista coletiva na noite de quinta-feira. Ele disse que Zelaya poderia retornar à Presidência do país depois de passar por uma votação no parlamento. Em contrapartida, o acordo estabelece que ambos os lados reconheçam o resultado das eleições presidenciais previstas para 29 de novembro. O controle do Exército seria confiado ao Tribunal Superior Eleitoral.

Líderes dos Estados Unidos, da União Europeia e de países latino-americanos haviam insistido que Zelaya deveria ser autorizado a encerrar seu mandato presidencial, com término previsto para janeiro. Eles disseram que não poderia reconhecer o vencedor da eleição de novembro a menos que a democracia fosse restaurada.

Ontem, durante as negociações, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, líder da delegação dos Estados Unidos enviada a Honduras, afirmou que estava acabando o tempo para um acordo que pudesse pôr fim à crise. O governo Obama cortou alguns programas de cooperação com Honduras após o golpe militar, mas líderes latino-americanos o criticaram por não fazer mais pela restauração da democracia no país.

Diversos grupos de direitos humanos denunciaram abusos cometidos pelo governo interino. Para os partidários de Manuel Zelaya, eleições livres e justas não seriam possíveis após Micheletti reprimir as liberdades civis e fechar temporariamente as empresas de comunicação favoráveis a Zelaya.

*Com informações de agências internacionais.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Comissões de Zelaya e Micheletti alcançam acordo em Honduras

Texto agora segue para líder de facto e presidente deposto; detalhes sobre o plano não foram divulgados

estadao.com.br


Apoiadores de Manuel Zelaya mantém protestos

Oswaldo Rivas/Reuters

Apoiadores de Manuel Zelaya mantém protestos

TEGUCIGALPA - As delegações do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e do líder de facto, Roberto Micheletti, chegaram a um acordo nesta quarta-feira, 14, sobre a resolução da crise política no país, inclusive sobre a volta ou não de Zelaya ao poder. As delegações não divulgaram o conteúdo do texto, que ainda deve ser aprovados por Micheletti e Zelaya.

Veja também:

especialEspecial: O impasse em Honduras

"Chegamos a um consenso sobre um texto único a respeito do ponto seis (que implica na volta de Zelaya ao poder), mas não posso falar do conteúdo do documento porque estaria descumprindo o compromisso e poderia minar as negociações com Micheletti", disse em uma entrevista coletiva Victor Meza, um dos negociadores de Zelaya.

"Agora mesmo me dirijo à embaixada do Brasil (onde Zelaya está refugiado). Esperamos ter uma resposta mais tarde", acrescentou. As comissões negociadores se reúnem desde a semana passada em busca de uma saída para a crise e asseguram ter encontrado acordos em todos os pontos do pacto de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias.

Pouco depois do anúncio, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), expressou "satisfação" pelo avanço nas negociações, e disse ter esperança de que a crise será resolvida, informou a agência France Presse.

Zelaya foi destituído do cargo por militares em cumprimento a uma ordem da Suprema Corte do país, em 28 de junho. A ação foi uma resposta à insistência do presidente em realizar um plebiscito para mudar a Constituição e permitir sua candidatura à reeleição. Zelaya foi preso em casa e levado a uma base aérea, onde embarcou para a Costa Rica.

Os deputados de Honduras nomearam Roberto Micheletti, líder do Congresso, como novo presidente do país. A ação foi classificada pela comunidade internacional como o primeiro golpe de Estado na América Central desde 1993, quando militares guatemaltecos derrubaram o presidente Jorge Serrano.

Mesmo com a pressão de países e entidades internacionais, como a OEA, o governo de facto hondurenho se recusava a restituir Zelaya ao cargo. O presidente deposto, então, retornou secretamente a Tegucigalpa no dia 21 de setembro, e se refugiou na Embaixada do Brasil.

As negociações continuaram baseadas no Pacto de San José. Formulada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, a proposta tem 12 pontos, dos quais oito tocam temas fundamentais e quatro dizem respeito a questões de procedimentos. Entre os pontos que faltavam ser acertados, está a volta de Zelaya ao poder em Honduras.

(Com Agência Estado e Associated Press)


Tags: Zelaya, Honduras, Micheletti, golpe de Estado, governo de facto, América Latina O que são TAGS?

O mérito a quem o tem

Qua, 14/10/09 18:09 , hallbot@estadao.com.br

Antes que comecem a comemorar com "viva o Brasil", é preciso levar em conta que quem propos as bases para o acordo que orientou a comissão foi o presidente da Costa Rica, Oscar Arias. O Brasil nem era parte importante da comissão de negociação. Tudo o que fez, foi deixar que Zelaya ocupasse irregularmente a nossa embaixada, criando condições para os enfrentamentos que levaram a algumas mortes e prisões. Não há mérito do Brasil nisto. Quando há, comemore-se; mas quando não há...

A VOLTA DE ZELAYA

Qua, 14/10/09 18:05 , mb10@estadao.com.br

Esse tal acordo só pode prosperar com o retorno do presidente de direito, que é Manuel Zalaya, comando de Honduras. Além do que esses golpitas precisam apodrecer nos porões da cadeia para que, assim, não venha mais atentar contra a democracia, conquistada a duras penas, aqui na América Latina.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Hondurenhos retomam diálogo; OEA diz que Zelaya e Micheletti começam a ceder

da France Presse, em Tegucigalpa (Honduras)
da Folha Online

O governo interino de Honduras e o presidente deposto Manuel Zelaya "estão cedendo" em busca de uma saída negociada para a crise, mas ainda precisam superar a questão da restituição ao poder, disse John Biehl, que lidera a missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) verificadora do diálogo. A declaração vem quase uma semana após a segunda missão do órgão deixar Honduras sem obter um acordo entre as partes e no dia em que as duas partes retornam à mesa de negociação.

"Há um grande esforço e como em qualquer negociação, é preciso que as duas partes cedam, o que está ocorrendo agora, e de maneira muito construtiva", declarou Biehl.

Biehl, assessor do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou ainda que os delegados de Zelaya e do regime interino "avançam' em todos os pontos do Acordo de San José, plano do mediador da crise, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que estabelece como prioridade a restituição do líder deposto.

"Estão buscando e discutindo distintas fórmulas e quando chegar o momento de tocar neste ponto [restituição de Zelaya], querem propostas dos dois lados para decidir como agir", revelou Biehl.

Zelaya, deposto por um golpe de Estado em 28 de junho passado, está refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa há três semanas, desde que voltou secretamente a Honduras. O presidente deposto deu um prazo até a próxima quinta-feira para a conclusão do diálogo e sua restituição.

Os representantes do governo interino, liderado por Roberto Micheletti, e de Zelaya retomarão o diálogo nesta terça-feira, após aprovarem, na semana passada, cinco dos oito pontos do Acordo de San José. Na sexta-feira passada (9), quando as conversas entre os dois grupos foram suspensas para que, no feriado, houvesse consultas privadas, os negociadores se diziam otimistas.

Os pontos acordados seriam a criação de um governo de unidade nacional, a não aplicação de uma anistia, a desistência de Zelaya de convocar uma Assembleia Constituinte, a não antecipação das eleições de 29 de novembro e a passagem do comando das Forças Armadas para o tribunal eleitoral 30 dias antes da votação.

Pessimismo

Nesta segunda-feira, um dos principais negociadores do governo interino disse, contudo, que há poucas chances de que um acordo que dê fim à crise política seja concluído nesta terça-feira.

Segundo reportagem publicada pela Folha, o único ponto em que há poucas chances de acordo é o mais essencial: o retorno de Zelaya ao poder.
PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA

A avaliação é que Zelaya continua pedindo muito, sem dar garantias. Entre as exigências consideradas descabidas está a volta à Presidência com poderes semelhantes ao de antes do golpe de 28 de junho.

O negociador também critica a falta de comprometimento do time de Zelaya com a ideia de descartar uma Constituinte. Oficialmente, o grupo do presidente deposto disse que não insiste mais no processo de mudança da Constituição.

O grupo de Micheletti aposta que um processo prolongado de negociações possa desgastar a força --já reduzida-- de Zelaya.

Um dos negociadores do presidente deposto, Victor Meza, disse ontem que os dois pontos finais do acordo devem ser negociados entre esta terça e quarta-feira.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Lula quer encontrar Obama para debater América Latina, diz Amorim

da Folha Online
da France Presse, em Lima

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira, durante breve visita à capital peruana, Lima, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar com o seu colega americano, Barack Obama, sobre temas regionais como o mal-estar gerado pela presença militar dos Estados Unidos na Colômbia e a crise política em Honduras.

"Existe intenção de conversar [com Obama] sobre estes temas", disse Amorim, antes de esclarecer que a reunião bilateral "ainda não foi solicitada formalmente".

"Nós já entramos em contato com altas esferas do governo dos EUA e há interesse neste diálogo sobre temas regionais", acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva, depois de assinar com o seu colega peruano, José Garcia Belaunde, diversos acordos de cooperação na fronteira comum.

Em Lima, o chanceler brasileiro reiterou que o aumento da presença americana na Colômbia "é um tema de preocupação para muitos países" da região, mas ressaltou que o Brasil está disposto a ouvir os argumentos dos EUA.

Se aprovado, o acordo permitirá aos EUA manter 1.400 pessoas, entre militares e civis, em bases na Colômbia, pelos próximos dez anos. Os dois aliados afirmam que o acordo não é novo, mas apenas uma extensão do acordo de combate ao narcotráfico e às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) chamado de Plano Colômbia; e argumentam que todas as bases ficarão sob o controle colombiano.

No entanto, o acordo gerou tensão e discursos sobre uma possível corrida armamentista na região. No Brasil, o assunto gerou especial desconfiança depois de vir à tona a informação de que os aviões americanos que operarão na base de Palanquero, no centro da Colômbia, têm um raio de ação muito superior ao necessário para o combate ao narcotráfico.

Nesta sexta-feira, o chanceler pediu que, caso haja mesmo a presença militar, ela não seja "desproporcionada", assim como "garantias jurídicas de que estes soldados e equipamentos não serão utilizados de uma maneira que possa comprometer a segurança de outros países".
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a dizer, segunda-feira (10), na cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), em Quito (Equador), que a presença militar dos EUA na Colômbia "pode gerar uma guerra na América do Sul", e afirmou que seu país está se preparando porque se sente "na mira". "Cumpro com minha obrigação moral de alertar: ventos de guerra começam a soprar", disse.

Honduras

Sobre a deposição do presidente Manuel Zelaya, em Honduras, o chanceler frisou que "sem nenhum tipo de intervenção e sob auspícios da OEA (Organização dos Estados Americanos), os EUA têm mais poder do que qualquer outro país para convencer o governo interino". "Há um interesse óbvio em restaurar a democracia em Honduras", disse Amorim, conforme havia dito após reunião com o próprio Zelaya, em Brasília, nesta quarta-feira (12).

Os EUA, que já cortaram verbas destinadas a Honduras, já anunciaram que planejam cortar mais US$ 25 milhões em assistência, além de manter a sua proibição de concessão de vistos diplomáticos a membros do governo interino, mas se recusam a adotar "sanções econômicas sufocantes". Os americanos compram 40,6% das exportações hondurenhas.

Na semana passada, o chanceler já tinha pedido ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, também em Brasília, que o país bloqueasse as contas bancárias de Micheletti e aumentasse a asfixia econômica do governo interino. No dia seguinte, porém, o presidente Barack Obama disse achar "irônico" que as nações que "criticaram a ingerência dos EUA na América Latina estejam reclamando agora que o país não interfere o suficiente".

Nos últimos dias, Obama reiterou em várias ocasiões que apoia o retorno de Zelaya ao poder, mas, na entrevista de sexta passada (7), disse que não pode "apertar um botão e restitui-lo".

domingo, 3 de maio de 2009

Petrobras é pré-classificada para buscar petróleo no Uruguai

da Efe, em Montevidéu

A Petrobras foi pré-classificada para a licitação da prospecção e exploração de petróleo na plataforma continental uruguaia, informou hoje a Ancap (companhia estatal de combustíveis do Uruguai).

A empresa brasileira terá como concorrentes YPF e Pluspetrol, da Argentina; BHP Billiton, da Austrália; Galp, de Portugal; e PDVSA, da Venezuela. Agora, elas têm até 30 de junho para apresentar suas propostas concretas de prospecção.

Na primeira fase, um total de 20 empresas havia mostrado interesse e a maioria delas comprou informação e dados do estudo sobre a plataforma marítima que a Ancap encomendou a uma empresa norueguesa, por US$ 8 milhões.

Após esses estudos, a área do oceano Atlântico em frente à costa uruguaia foi dividida em 11 blocos, divididos em dois níveis, de acordo com a complexidade. Cada um deles será licitado individualmente, para petróleo e gás.

Na segunda etapa de pré-classificação, a Ancap levará em conta o plano de prospecção, o custo de exploração e a margem de participação que oferecida ao Estado uruguaio.

Segundo as estimativas dos técnicos da empresa uruguaia de combustíveis, uma vez finalizado o processo, ainda vai demorar pelo menos três anos até que os estudos apontem, com certeza, se realmente existe petróleo e gás na plataforma uruguaia.

O Uruguai importa todo o petróleo que consome e, por isso, o preço dos combustíveis é frequentemente afetado pelas oscilações em sua cotação internacional.

sábado, 25 de abril de 2009

Jogos no México terão portões fechados devido à gripe suína

da Efe

O surto de gripe suína fez com que os dirigentes do futebol mexicano decidissem que algumas partidas do campeonato local, programadas para este fim de semana, fossem realizadas com portões fechados.

O duelo entre Pachuca e Cruz Azul, no estado de Hidalgo --próximo à capital mexicana-- será disputado neste sábado sem a presença do público, segundo informou o diário 'El Universal'.

A mesma decisão foi tomada em relação a duas partidas marcadas para domingo. Nelas, o Pumas, do técnico brasileiro Ricardo Ferretti, vai encarar o Chivas, enquanto o América receberá o Tecos no Estádio Azteca. Os dois jogos serão na Cidade do México.

A medida adotada pelos dirigentes do país segue as recomendações das autoridades sanitárias, que pediram à população que evite aglomerações para prevenir o contágio.

O secretário-geral da federação local, Decio de María, admitiu a importância da decisão "A sociedade merece o apoio de todos", disse.

Segundo a imprensa mexicana, o América poderia ter um prejuízo de 3,5 milhões de pesos. No entanto, um dirigente do clube afirmou que os torcedores que já adquiriram seus ingressos poderão utilizá-los em partidas posteriores ou solicitar o reembolso.

A capital mexicana é a zona do país mais afetada pelo surto de gripe suína, que já matou 20 pessoas.

sábado, 18 de abril de 2009

Obama deseja estabelecer diálogo direto com América Latina e Caribe

PORT OF SPAIN, Trinidad e Tobago, 18 Abr 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, demonstrou neste sábado o desejo de manter um diálogo direto baseado no respeito mútuo com os colegas do Sul, depois de um encontro à margem da reunião de Cúpula das Américas de Trinidad e Tobago.

Durante uma hora e meia, Obama se reuniu com os líderes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), incluindo alguns de seus detratores, como o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales.

Segundo todos os participantes, o clima do encontro foi "excelente", "positivo" e "franco".

"Todos pudemos falar e ele nos respondeu um a um", afirmou o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez.

Chávez, que há algumas semanas chamou Obama de "pobre ignorante", presentou o presidente americano com um exemplar do livro "As veias abertas da América Latina", do uruguaio Eduardo Galeano, com uma dedicatória pessoal: "Para Obama com afeto".

Obama, que na sexta-feira afirmou que nas relações do continente não devem existir sócios maiores ou menores, manifestou o desejo de "manter um diálogo direto com os colegas do Sul", revelou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

"A visão dos Estados Unidos em relação à América Latina está mudando. Que os Estados Unidos aceitem um diálogo com a Unasul é uma coisa nova, um sinal de respeito grande", completou o ministro.

O ambiente cordial nas primeiras reuniões da V Cúpula das Américas abre a possibilidade de que o veto que alguns países latino-americanos prometeram apresentar à declaração final no domingo não aconteça.

O texto continua sendo discutido nos bastidores. Se um grupo de países se negar a assinar a declaração, uma situação inédita na história do evento, esta pode ser assinada sem consenso ou nem ser assinada, o que ofuscaria os resultados da reunião continental.

"Vamos aguardar o fim da reunião, mas acredito que se o clima que prevalecer for o mesmo que se viu na reunião entre Obama e a Unasul, o resultado será muito positivo", explicou Amorim.

A questão do embargo a Cuba, que não está presente na declaração final, é o principal tema que bloqueia o documento.

"Obama tem a obrigação de reparar um dano político e econômico a Cuba", insistiu o presidente boliviano Evo Morales, que reiterou que não assinará a declaração no estado atual.

No entanto, desde que desembarcou em Trinidad, Obama tem demonstrado sinais de abertura e afirmou que seu governo está pronto para um novo começo com Cuba e para ter um diálogo amplo com as autoridades da ilha, após 47 anos de embargo.

Aos líderes da Unasul, Obama reiterou neste sábado a boa vontade.

De acordo com o chanceler brasileiro, um avanço nas relações entre Cuba e Estados Unidos é o gesto que todos os países latino-americanos e caribenhos esperam.

"Agora é preciso esperar que aconteça um avanço em relação a Cuba. Houve pequenos passos na direção direção correta e agora, ao invés de ver quais serão os próximos, tem que existir um diálogo direto", opinou.

"Não compete a nós dizer como deve ser este diálogo, mas acredito que existe a abertura necessária para que aconteça e eu percebo que as coisas vão mudar nesta direção", insistiu.

O presidente cubano, Raúl Castro, também manifestou a disposição de conversar com Obama com uma agenda aberta e ampla.

Neste sábado, os líderes do continente celebrarão três plenárias concentradas em questões como a prosperidade, a energia limpa e sustentável e a democracia para as 800 milhões de pessoas que representam.