sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

2009: avanços de Nuestra América - Gilson Caroni Filho



DEBATE ABERTO


Estamos diante de um novo tipo de coordenação entre povos e Estados. Talvez fosse melhor falar em transição da transição. Um ponto de ruptura com a época em que o único sistema de coordenação possível era ditado pela Operação Condor.

Gilson Caroni Filho

A crônica do ano de 2009 constitui um rico terreno a ser explorado pela lupa de historiadores e cientistas políticos. Tanto no Brasil, como no restante da América Latina, o cotidiano político produziu um rosário de fatos relevantes capaz de revelar o que se passa nas engrenagens das sociedades da região. No geral, as tendências democráticas acumularam forças, ampliaram o seu âmbito de influência em detrimento das velhas ordens carcomidas, consolidando e conquistando posições. Honduras foi a exceção, que de tão bizarra, confirmou a regra de uma América Latina que expressa, de maneira patente, sua vocação democrática.

O resultado das eleições bolivianas prova, com a própria dinâmica, que o movimento real, no sentido da democracia concreta, é sinuoso e se desenvolve desigualmente. A “velha toupeira" trabalha infatigável e a reafirmação da nova ordem política mostra um continente em que trabalhadores, camponeses e indígenas recuperam as forças perdidas em batalhas anteriores, demonstrando a robustez de movimentos sociais extremamente articulados.

Não foi outro o motivo que levou Evo Morales, falando do Palácio do Governo, na Praça Murillo, a afirmar que" essa vitória foi um aviso do povo a governos anti-imperialistas”, agradecendo aos bolivianos por lhe dar a oportunidade de continuar a trabalhar para a eqüidade e a unidade no país sul-americano.

O líder aymara sabe que a condição para o avanço da democracia em seu país reside justamente na unidade e na abrangência das forças que o apóiam. Ambas -unidade e abrangência- serão imprescindíveis para resistir à ofensiva das oligarquias derrotadas, permitindo a formulação de novas alternativas econômicas, sociais e políticas.

Na Argentina, com a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, o governo de Cristina Kirchner confrontou a estrutura oligopolizada e a propriedade cruzada dos meios de comunicação. De acordo com o dispositivo legal, o setor privado poderá ter somente 33% das licenças do espectro radioelétrico, sendo o restante distribuído entre o Poder Público, as organizações sem fins lucrativos e as universidades. Tendo em conta a centralidade da grande imprensa no processo político, o ganho dos movimentos sociais com a medida é imenso.

Por aqui, a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, é, por si só, um avanço significativo. A mídia corporativa declara estar em curso um processo autoritário que, buscando “controlar a produção e distribuição de informação”, objetiva ameaçar a liberdade de imprensa e o direito do cidadão à livre informação.

O famoso "diga-me com quem andas" não deveria ser lembrado quando vemos que a grita contra o encontro une alguns notáveis jornalistas a entidades como a ANJ e a Abert? Não vemos apenas a reação de hegemonias ameaçadas pela ação de um governo que, ainda que excessivamente cauteloso, ousou afrontar a produção de pensamento único?

Uma grita que perde qualquer sentido quando observada a composição tripartite da Confecom, seu caráter democrático e plural. Em jogo, mais que o poder político e o novo marco regulatório exigido pelas novas tecnologias, está a possibilidade de efetivação de um processo comunicativo horizontalizado, premissa básica de qualquer democracia

Por fim, foi na política externa que o bloco liberal-conservador sofreu outra derrota. A aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, após duro embate entre governo e oposição no Senado, foi a vitória dos que apostam no Mercado Comum como espaço de integração. Apesar de ainda não terem superado incompreensões que obstaculizam ações unitárias, fundamentais para o enfrentamento de assimetrias, as forças progressistas da América Latina reiteram a opção pelo caminho sem volta de uma união soberana.

Estamos diante de um novo tipo de coordenação entre povos e Estados. Talvez fosse melhor falar em transição da transição. Um ponto de ruptura com a época em que o único sistema de coordenação possível era ditado pela Operação Condor. Uma conjuntura sombria onde as oposições burguesas mostraram o caráter mesquinho de seus supostos projetos de redemocratização. Os reais objetivos, sabemos todos, nunca passaram de tentativas mal dissimuladas de negociação com a ditadura, de melhores posições no jogo político montado para oprimir o povo.

São esses mesmos setores, com ar de vestais de republiqueta, que hoje que se opõem a Chávez, Lugo, Morales, Ortega, Kirchner, Lula e Correa. Continuam lutando por uma democracia depurada do elemento popular que a define. Não gostam apenas de paradoxos lógicos; amam retrocessos que levem a pactos intra-elites. Assim, a fragmentação da forças progressistas chilenas, que deu à direita uma vitória expressiva no primeiro turno das eleições presidenciais, deve servir como alerta ao campo democrático-popular brasileiro. Em 2010 não nos faltarão emoções fortes. Melhor evitar as desnecessárias.

Em tempo: Ao alterar o texto do julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti, o STF termina o ano aceitando chicanas de toda ordem, fato reconhecido até por ministros da Casa. É de Marco Aurélio Mello a constatação: “o que o governo da Itália pretende é uma virada de mesa”.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

domingo, 6 de dezembro de 2009

O efeito tequila tucano (Emir Sader)

Em primeiro lugar, em continuidade com a política do governo FHC, o Brasil teria aprovado a ALCA – a Área de Livre Comércio para as Américas. O Brasil estaria submetido ao livre comércio, ao contrário dos processos de integração regional. O Mercosul teria terminado, não existiriam o Banco do Sul, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa.

As conseqüências atuais podem ser constatadas na forma como um país que assinou um Tratado de Livre Comércio com os EUA e o Canadá, como o México, e outro, de tamanho proporcional, como o Brasil, que teve papel destacado na inviabilização da ALCA e optou pelos processos de integração regional. O presidente do México, Felipe Calderón, tinha convidado a Lula para que os dois países fossem juntos ao FMI. Lula respondeu que nosso país não precisa mais disso e, ao contrário, terminou fazendo empréstimos ao FMI.

Ao assinar um TLC com os EUA, o México passou a ter mais de 90% do seu comércio exterior com esse país – nem sequer tem importância o comércio com o Canadá. O país não teve efeitos positivos, ao contrário, retrocedeu, sob os efeitos da livre circulação dos capitais norteamericanos no país. Pioraram os índices sociais, aumentou a imigração para os EUA.

Mas o pior viria depois, com a crise: pode-se imaginar o tamanho da recessão em que se envolveu o México – menos 7% do PIB, menos 16% da produção industrial neste ano – e os seus efeitos prolongados sobre uma economia que se tornou absolutamente dependente do vizinho do norte – onde se originou a crise e onde ela se revela de forma mais acentuada e prolongada.

Enquanto isso, o Brasil, assim como os países que privilegiaram a integração regional, saiu rapidamente da crise e voltou a crescer, além de, pela primeira vez, impedir que os pobres pagassem o preço da crise, ao manter as políticas sociais, seguir elevando o poder aquisitivo dos salários e os empregos formais.

Além disso, se diversificou o comércio internacional do Brasil – a China é o nosso primeiro parceiro comercial, não mais os EUA -, fazendo com que, pela primeira vez, se supere uma crise internacional sem depender da recuperação da economia norteamericana, da européia ou da japonesa, que seguem em recessão. Se intensificou também muito o comércio interrregional, entre o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia e os outros países dos processos de integração regional.

O terceiro eixo que favoreceu a recuperação da crise é a expansão do mercado interno de consumo popular, que não deixou se crescer durante a crise.

Nenhum desses três fatores – diversificação do comércio internacional, intensificação do comercio regional e expansão do mercado interno – estaria presente se os tucanos – FHC, Serra, Alckmin – continuassem governando. O quadro mexicano é a cara triste e angustiante que teria o Brasil, se os tucanos estivessem governando o país.

Esse é o tema que estará em jogo nas eleições do ano próximo. Por isso Aecio Neves diz que “será um candidato pós-Lula e não anti-Lula”, que “não nos convêm (aos tucanos) comparar números e Serra pretende ter um perfil próprio, querendo desvincular-se do governo de que foi ministro durante oito anos. Mas o caráter plebiscitário das eleições é inevitável, um plebiscito entre dois Brasis, o de FHC e Serra contra o de Lula e de Dilma.

Postado por Emir Sader às 13:16

sábado, 5 de dezembro de 2009

Governo fala em línguas diferentes no mesmo idoma


Fotos:Sérgio Lima e Alan Marques
Terminou a penúltima viagem de Lula ao estrangeiro.

De volta ao Brasil, deveria chamar Dilma Rousseff e Marco Aurélio Garcia para um dedo de prosa.

A trinca andou produzindo manifestações sobre Honduras.

Embora estivessem no exterior, expressaram-se em português.

Mas falaram línguas diferentes.

Nesta sexta (4), Dilma disse que o Brasil não pode desconsiderar a eleição ocorrida em Honduras no domingo passado.

"Nós não estávamos discutindo eleição. Nós estávamos discutindo golpe de Estado. Há uma diferença muito grande entre uma coisa e outra..."

"...Uma coisa é um golpe. Outra coisa é a discussão (eleitoral), tanto é que eu acho que esse novo processo vai ter de ser considerado".

Dito de outro modo: para Dilma, não resta ao Brasil senão reconhecer a legitimidade do novo governo hondurenho, que se instala no fim de janeiro de 2010.

Lula dissera coisa bem diferente. Condicionara o reconhecimento do triunfo do presidente eleito Porfírio Lobo ao retorno prévio do deposto Manuel Zelaya ao poder.

Horas antes do encontro de Dilma com os microfones, o ‘chanceler do B’ Marco Aurélio Garcia, ecoara o chefe.

O Brasil, Marco Aurélio dissera, vai manter a posição de desconsiderar as eleições presidenciais hondurenhas.

Daqui a duas semanas, a hospedagem de Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa fará aniversário de três meses.

Até quando? Sobre isso ninguém disse palavra.

Escrito por Josias de Souza às 06h06

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Congresso deve vetar a volta de Zelaya à presidência

Edgard Garrido/Reuters

O Congresso de Honduras decidirá nas próximas horas se Manuel Zelaya deve ou não retornar à presidência do país.

A decisão deve ser adversa a Zelaya. Foi o que informaram os mandachuvas do legislativo hondurenho a um deputado brasileiro.

Enviado a Tecucigalpa como observador da eleição presidencial do último domingo, Raul Jungmann (PPS-PE) conversou com três congressistas.

Falou com o presidente do Congresso de Honruas, José Alfredo Saavedra, e com os líderes de dois partidos: o oposcionista “Nacional” e o governista "Liberal", que formam a maioria.

Os três informaram a Jungmann que o Congresso negará o retorno de Zelaya ao cargo de presidente, do qual foi deposto em 28 de junho.

A votação que definirá o futuro do Zelaya está prevista no acordo intermediado pela OEA.

Nesta quarta (2), dia em que se encontra reunido o Congresso, voltou à cadeira de presidente de Honduras Roberto Micheletti.

Ele passara uma semana fora do poder. Saíra antes da eleição de domingo, que elegeu Porfírio Lobo, do oposicionista Partido Nacional.

A posse de Lobo está prevista para fevereiro de 2010. Até lá, confirmando-se a decisão antecipada a Jungmann, Micheletti cuidará da transição.

- Atualização feita à 00h30 desta quinta (3): Como previsto, o Congresso hondurenho rejeitou o retorno de Zelaya à presidência. REsta saber agora até quando ele vai ficar hospedado na embaixada do Brasil.

Escrito por Josias de Souza às 20h01

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Países da Alba não reconhecem eleições "ilegais" em Honduras


Estoril (Portugal), 1 dez (EFE).- Os países-membros da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) afirmaram hoje, em uma nota divulgada no balneário português de Estoril, que não reconhecem as eleições "ilegais e ilegítimas" de domingo em Honduras.

Além disso, advertem à comunidade internacional que reconhecer este pleito "representa um nefasto precedente que colocaria em risco a estabilidade e a existência das democracias" na região, acrescenta o comunicado divulgado pela delegação venezuelana na 19ª Cúpula Ibero-Americana.

Os países da Alba apoiam os esforços do Governo do presidente deposto Manuel Zelaya diante das instâncias jurisdicionais internacionais para levar "à justiça os autores intelectuais e materiais do golpe de Estado e os responsáveis pelas violações aos direitos humanos e às perseguições políticas em Honduras".

Apóiam também a solicitação apresentada diante da ONU para a "formação de um Tribunal Internacional para julgar esse tipo de crimes".

Além disso, reiteram o conteúdo da "Declaração Especial sobre Honduras" realizada em Cochabamba, em 19 de outubro.

O bloco da Alba é formado pelo Equador, Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Honduras, Dominica, São Vicente e Granadinas, e Antígua e Barbuda.

Fontes venezuelanas disseram hoje à Agência Efe que os chanceleres da Alba realizaram ontem à noite uma reunião em Estoril, onde estão reunidos desde o domingo os chefes de Estado de Ibero-Americana, e à qual não participam vários líderes do bloco.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, Nicarágua, Daniel Ortega e Cuba, Raúl Castro, não foram à cúpula.

O equatoriano, Rafael Correa, que foi o primeiro a chegar à reunião foi também o primeiro a ir embora.

Os países ibero-americanos tentam na cúpula de Estoril chegar a um consenso das posições sobre o reconhecimento das eleições em Honduras, objetivo difícil de alcançar, segundo diversas fontes consultas.